Política de Privacidade

O controlador dos dados é a PJTA ([RAZÃO SOCIAL DA PJTA], CNPJ [CNPJ DA PJTA]). Para assuntos de privacidade, fale com privacidade@pjta.com.br.

Dados de cadastro e perfil: e-mail, senha (armazenada de forma cifrada pelo provedor de autenticação), nome da empresa ou do profissional, CNPJ ou CPF/CNPJ, e demais informações que você preenche (cidade, biografia, currículo, valores pretendidos, logotipo, entre outros).

Dados de uso e conteúdo: posições publicadas, candidaturas, mensagens e interações na plataforma.

Dados do aceite e de segurança: data e hora do aceite dos Termos, versão aceita, endereço IP e navegador (user-agent). Esses dados são coletados justamente para comprovar o consentimento e proteger a PJTA e os usuários.

Prestar e operar o serviço de intermediação: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD).

Registrar o aceite dos Termos, prevenir fraudes, garantir a segurança da plataforma e constituir prova para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral: legítimo interesse (art. 7º, IX, qualificado pelo art. 10 da LGPD) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Cumprir obrigações legais e regulatórias e responder a autoridades: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Comunicações sobre sua conta e o serviço: execução de contrato e legítimo interesse.

A PJTA não vende dados pessoais. Empresas e profissionais visualizam entre si apenas as informações necessárias à aproximação; dados sensíveis de identificação (como CNPJ/CPF) têm acesso restrito.

Podemos usar operadores que processam dados por nossa conta e ordem (por exemplo, provedores de hospedagem e de autenticação), sob obrigação de segurança e confidencialidade, e compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

Alguns de nossos operadores são empresas com sede no exterior (por exemplo, o provedor de infraestrutura e autenticação Supabase). Embora os dados sejam primariamente armazenados em servidores localizados no Brasil (região sa-east-1), pode haver acesso ou transferência internacional de dados para fins de operação, suporte e segurança. Essas transferências observam as hipóteses e salvaguardas dos arts. 33 a 36 da LGPD, incluindo cláusulas contratuais de proteção e o compromisso do operador com padrões adequados de segurança e confidencialidade.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima. Os registros de aceite e os dados necessários à defesa da PJTA são conservados durante os prazos prescricionais aplicáveis, mesmo após o encerramento da conta, para permitir o exercício de direitos em eventuais processos.

Você pode, nos termos do art. 18 da LGPD, solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre entidades com as quais compartilhamos dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso; e a revogação do consentimento. Quando o tratamento se der sem consentimento, você poderá a ele se opor em caso de descumprimento da LGPD.

A eliminação pode ser limitada quando houver necessidade de guarda por obrigação legal ou para defesa em processos. Para exercer seus direitos, contate privacidade@pjta.com.br.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da PJTA é [NOME DO ENCARREGADO / DPO], contatável em privacidade@pjta.com.br.

Responderemos às solicitações de titulares no menor prazo possível e, quando aplicável o prazo do art. 19 da LGPD, em até 15 (quinze) dias contados do pedido, podendo esse prazo ser prorrogado de forma justificada. Caso você entenda que seus direitos não foram atendidos, poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelos canais oficiais em gov.br/anpd.

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes estritamente necessários para autenticar seu acesso, manter sua sessão ativa e garantir a segurança da plataforma. Esses cookies são essenciais ao funcionamento do serviço e não são usados para publicidade comportamental de terceiros. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que bloquear os cookies essenciais pode impedir o login e o uso da plataforma.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas, incluindo controle de acesso, cifragem em trânsito e segregação de dados sensíveis.

Podemos atualizar esta Política, publicando a nova versão nesta página com a data correspondente. Recomendamos revisá-la periodicamente.